23/05/2024 13h23
atualizado em: 27/05/2024 12h08
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A vereadora alerta para o risco de inundações em razão desse tipo aterramento e sugere a criação de um parque no local

A vereadora Iara Bernardi (PT), por meio de requerimento na Câmara Municipal de Sorocaba, destacado e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, questiona o Executivo sobre o que vem ocorrendo na Avenida Juvenal de Campos e na Avenida Comendador Pereira Inácio, entre a ponte de Pinheiros e a ponte da Rodovia Raposo Tavares. Segundo a vereadora, esse local é “uma importante área de várzeas do Rio Sorocaba, historicamente inundável, que vem passando por um agressivo processo de ocupação e aterramento”.

Ao destacar seu requerimento em plenário, Iara Bernardi também externou sua preocupação com a intenção da administração municipal de construir a Marginal Direita do Rio Sorocaba. Para a parlamentar, as áreas de alagamento ocorrem na cidade sobretudo porque as margens do Rio Sorocaba estão sendo desmatadas e cita como exemplo a área de várzea que está sendo aterrada e motivou o seu requerimento. 

Iara Bernardi argumenta que as áreas de várzeas têm a função de atuar como terrenos inundáveis, constituindo-se de mecanismos de contenção e drenagem na medida em que possibilitam a retenção de água e controlam a velocidade de escoamento do rio em épocas de cheia. “As várzeas compõem-se de elementos importantes que podem reter as águas em períodos de cheia e servir de áreas de lazer quando o rio volta a seu volume inicial”, acrescenta.

Iara Bernardi enfatiza, ainda, que o aumento da impermeabilização do solo, a retificação e canalização dos rios e córregos, o aterramento e ocupação das áreas de várzeas são estruturas urbanas que alteram a paisagem e interferem na eficiência natural no controle das cheias, pois tendem a acelerar o fluxo dos rios, diminuindo a retenção da água, o que pode provocar inundações.

Em razão disso, Iara Bernardi quer saber do Executivo se existe algum tipo de licença concedida, em especial licença ambiental, para a realização do aterro na área de várzea da Avenida Juvenal de Campos e da Avenida Comendador Pereira Inácio. Caso positivo, a parlamentar solicita cópias das mesmas e, caso negativo, solicita o envio dos autos de fiscalização.

Além disso, considerando as mudanças climáticas, a vereadora sugere, para prevenir possíveis inundações do Rio Sorocaba, a declaração de utilidade pública das áreas de várzea existentes na Avenida Juvenal de Campos. Iara Bernardi também cobra a punição dos possíveis infratores e a restauração do ambiente para que as áreas de várzeas voltem a cumprir sua função hidrológica e ecológica e, por fim, sugere a transformação da área no “Parque Beira Rio”, em homenagem à memória de Chico do Rio.