Projeto de lei de Cristiano Passos cria campanha permanente contra a dengue nas escolas municipais

Sorocaba poderá contar com uma campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 118/2024, de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que será votado na sessão ordinária desta terça-feira, 14.

A campanha deverá informar aos alunos sobre a importância da prevenção da dengue, os riscos da doença e a necessidade de combater focos do mosquito durante todo o ano, tornando-os orientadores do assunto em seus lares e comunidades. Para Cristiano Passos, é fundamental uma campanha permanente de combate à dengue e, no seu entender, os alunos podem ser grandes aliados nesse combate, estimulando suas respectivas famílias a promover o combate aos focos de mosquito da dengue.

Na justificativa do projeto de lei (que tem parecer favorável da Comissão de Justiça), Cristiano Passos sustenta que seu projeto se coaduna com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece, em seu artigo 26, parágrafo 7º, que os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção, defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.