Câmara Municipal homenageará centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Por iniciativa do presidente Cláudio Sorocaba, centenário do órgão será celebrado durante a próxima sessão ordinária
A Câmara de Sorocaba irá homenagear o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em virtude dos 100 anos de sua fundação, alcançados em 2024. A iniciativa é do presidente Cláudio Sorocaba (PSD) e a solenidade será realizada durante a próxima sessão ordinária, nesta terça-feira, 14, a partir das 10h, destacando a significativa contribuição do órgão para a fiscalização das contas públicas e o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão estadual.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi oficializado em 1924 por meio do Decreto n.º 3.708-A, promulgado pelo Presidente do Estado. Sua primeira reunião plenária foi liderada por Jorge Tibiriçá Piratininga, marcando o início da instituição destinada a proteger a integridade financeira e administrativa do estado.
Inspirado no Tribunal de Contas da União (TCU), criado em 1890, durante o governo de Deodoro da Fonseca, o TCE-SP desempenha um papel vital no controle externo, como uma "magistratura intermediária à administração e à legislatura", conforme a visão original de Rui Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas brasileiros. Atualmente, o TCE-SP supervisiona contratos, convênios e outras transações que envolvem recursos públicos em todo o estado, por meio de sua sede na capital e 20 unidades regionais.
“A homenagem da Câmara Municipal de Sorocaba destaca não apenas a longevidade do Tribunal de Contas, mas também sua importância contínua na preservação dos interesses públicos e na promoção da transparência da administração dos recursos do estado de São Paulo”, destaca o presidente Cláudio Sorocaba.