Apresentações da Lei de Diretrizes Orçamentárias são comandadas pela Comissão de Economia.
Nesta quarta-feira, 8, a partir das 10h, na Câmara Municipal, terá sequência o ciclo de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sorocaba para o exercício de 2025 – cuja receita total está estimada em R$ 4,613 bilhões. As apresentações serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e mídias sociais do Legislativo.
As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (União Brasil) e Cristiano Passos (Republicanos).
De acordo com o cronograma, para esta quarta-feira estão previstas, pela ordem, as seguintes apresentações: SAAE, Secretaria de Habitação, Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Serviços Públicos e Obras. Já no período da tarde, a partir das 13h, devem ser ouvidas Secretaria de Mobilidade, URBES, Câmara Municipal, Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria da Cidadania e Gabinete Central.
Na semana passada, o ciclo de audiências públicas teve início com as apresentações de Secretaria da Fazenda; Funserv Saúde; Funserv Previdência; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Governo; Secretaria de Recursos Humanos; Gabinete do Poder Executivo, Secretaria da Administração; Secretaria do Planejamento e Secretaria de Cultura.
O projeto da LDO 2025 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), acessando “Atividades Legislativas” e em seguida “Matérias Legislativas”, no menu central da página principal. Em “Tipo de Proposição”, escolher a opção “Projeto de Lei Ordinária”; em “Número de Proposição”, preencher “120”; no campo “Ano”, escrever “2024”; e clicar no botão “Buscar”. Depois, clicando em “Projeto de Lei Ordinária 120/2024” e, na tela seguinte, na opção “Peças do Processo”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto e seus anexos.