A vereadora indaga sobre o acompanhamento de doulas para as gestantes, previsto em lei de sua autoria
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), por meio de requerimento destacado e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 7, requer informações sobre o atendimento à gestante na rede municipal de saúde e sobre o cumprimento da Lei n° 11.724, de 30 de maio de 2018, de sua autoria, que garante a presença de “doulas” durante o parto nas maternidades situadas no Município de Sorocaba.
A vereadora também externou sua preocupação com os casos de HIV e sífilis em gestantes e bebês. Segundo dados retirados da última prestação de conta da saúde, referente ao 3° Quadrimestre de 2023, no referido trimestre ocorreram nove casos de HIV em gestantes e um caso em bebês, sendo que, no total do ano de 2023, foram 23 casos de HIV em gestantes e um em bebê. Já os casos de sífilis, no ano de 2023, somaram 164 casos em gestantes e 22 casos em bebês.
Em virtude desse quadro, Fernanda Garcia faz uma série de questionamentos ao Executivo, indagando quantas gestantes fazem acompanhamento da gestação hoje pelo SUS nas Unidades Básicas de Saúde; quantas mortes maternas (parto e pós-parto) foram registradas no último quadrimestre de 2023; e quais as taxas de cesárea e de parto normal registradas nas maternidades que atendem ao SUS em Sorocaba. A vereadora pede que esses dados sejam específicos por UBS.
Fernanda Garcia também quer saber em quais locais (físicos e virtuais) tem-se dado a publicidade da lei municipal que prevê a presença de doula e acompanhante no parto. Caso não haja a referida publicidade, a vereadora quer saber qual a razão. A vereadora também indaga se as Unidades Básicas de Saúde possuem rodas de conversa com mulheres gestantes e, se nessas rodas, são veiculadas informações sobre o direito a "doula" e acompanhante no parto.
O requerimento de Fernanda Garcia foi apoiado em aparte pela vereadora Iara Bernardi (PT) que, secundando a preocupação da parlamentar do PSOL, também falou de sua preocupação com os casos de sífilis e HIV entre gestantes e bebês, ressaltando a importância do acompanhamento às gestantes para se evitar esses casos.