O vereador é autor da Lei nº 12.371, que institui políticas públicas de combate ao abuso sexual e à violência contra crianças e adolescentes
A Campanha “Maio Laranja”, que envolve o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, fixado em 18 de maio, foi lembrada pelo vereador Luis Santos (Republicanos) ao usar a tribuna durante a sessão ordinária de quinta-feira, 2. O vereador é autor da Lei nº 12.371, de 17 de setembro de 2021, que prevê políticas públicas de combate ao abuso sexual (pedofilia) e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba.
O vereador leu na tribuna dados que lhe foram apresentados por uma conselheira tutelar, Iva Maria, a respeito do “Maio Laranja”, enfatizando que se trata de dar visibilidade ao problema e conscientizar a população acerca de sua gravidade. “A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. E cerca de 51% das vítimas de abuso têm até cinco anos”, afirmou Luis Santos, lembrando que, de acordo com as estimativas, esses números podem ser ainda maiores, uma vez que nem todas as ocorrências são denunciadas às autoridades.
A política pública de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes, prevista na Lei nº 12.371, do vereador Luis Santos (Republicanos), tem como objetivo a articulação sistemática entre órgãos públicos e organizações não-governamentais, inclusive de outras esferas de governo, visando promover o combate contínuo à pedofilia. O vereador ressalta que há um movimento muito sutil, entre alguns segmentos, no sentido de descriminalizar a pedofilia e que isso precisa ser combatido desde já.
“Nós continuaremos defendendo nossas crianças, nossos adolescentes e nossos jovens, bem como a família, principalmente contra a violência sexual infantil. Por isso, é tão importante o ‘Maio Laranja’, que busca chamar a atenção para esses terrível problema”, enfatizou vereador Luis Santos, conclamando a sociedade a se engajar nesse combate.