Ciclo de audiências públicas para debater a LDO para 2025 começa nesta sexta-feira

O Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sorocaba para o exercício de 2025 – cuja receita total está estimada em R$ 4,613 bilhões – será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal a partir desta sexta-feira, 3, às 10 horas.

As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (União Brasil) e Cristiano Passos (Republicanos).

Ocorreram algumas alterações na agenda anteriormente prevista. Nesta sexta-feira, 3, a partir das 10 horas serão ouvidas: Secretaria da Fazenda; Funserv Saúde; Funserv Previdência; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Governo; Secretaria de Recursos Humanos; e Gabinete do Poder Executivo. 

Na tarde desta sexta-feira, 3, a partir das 13 horas, serão ouvidas: Secretaria da Administração; Secretaria do Planejamento; Secretaria de Cultura; e Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas. As audiências terão prosseguimento na quarta-feira da próxima semana, com as demais pastas. Na segunda-feira não haverá a audiência anteriormente prevista, pois algumas pastas anteciparam suas oitivas para esta sexta-feira.

O projeto da LDO 2025 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), acessando “Atividades Legislativas” e em seguida “Matérias Legislativas”, no menu central da página principal. Em “Tipo de Proposição”, escolher a opção “Projeto de Lei Ordinária”; em “Número de Proposição”, preencher “120”; no campo “Ano”, escrever “2024”; e clicar no botão “Buscar”. Depois, clicando em “Projeto de Lei Ordinária 120/2024” e, na tela seguinte, na opção “Peças do Processo”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto e seus anexos.