Vereador Ítalo Moreira propõe lei para permitir sepultamento de animais nos cemitérios de Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) propõe lei em Sorocaba para permitir o sepultamento de animais em cemitérios da cidade. A proposta é baseada em uma iniciativa do município de Campinas onde, nesta quinta-feira (18), a autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) realizou o primeiro enterro de um animal de estimação no jazigo da família no Cemitério dos Amarais.

A lei sancionada em março na cidade vizinha permite o sepultamento de animais em três cemitérios públicos: Saudade, Sousas e Amarais. Em Sorocaba, espera-se que o projeto de lei siga uma abordagem semelhante, proporcionando uma alternativa digna e emocionalmente significativa para famílias enlutadas.

Em Campinas, a documentação necessária para o sepultamento inclui uma Guia de Autorização para o Sepultamento de Animais Domésticos (Galisad), que deve ser solicitada na Setec, incluindo informações sobre o animal, causa da morte e autorização do responsável pelo cemitério. A solicitação da guia deve ser feita pessoalmente na Setec, e é necessário apresentar uma declaração de óbito assinada por um veterinário, confirmando que não há doenças transmissíveis.

O sepultamento é permitido apenas em sepulturas perpétuas e destinado aos animais de estimação da família do responsável pela sepultura. A abertura da sepultura deve ser solicitada durante o horário de funcionamento do cemitério, e o animal deve estar devidamente acondicionado em embalagem adequada. O sepultamento deve ocorrer dentro de 24 horas após a morte do animal, a menos que haja uma razão válida, atestada por um veterinário, para o atraso. Além disso, os custos de sepultamento serão de responsabilidade do tutor.

“Esta iniciativa reflete não apenas a crescente importância dos animais de estimação na vida de seus tutores, mas também a necessidade de oferecer opções de despedida que honrem o vínculo especial entre humanos e seus companheiros peludos. Com essa proposta de lei, Sorocaba pode seguir o exemplo de Campinas e se tornar pioneira na oferta de serviços funerários inclusivos para toda a família”, afirma o vereador.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União Brasil)