22/04/2024 11h02
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Presidida pelo vereador Cristiano Passos, comissão examinou propostas de temas diversos na nesta segunda-feira

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 22, analisou 13 proposituras de autoria dos vereadores. Compuseram a pauta da reunião seis projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo e uma moção.

Entre os temas das proposituras examinadas estão: uso de sacolas biodegradáveis, combate à erotização infantil e campanha de prevenção à dengue nas escolas, além de declaração de utilidade pública de entidade social, denominação de projeto para incentivo à inovação no empreendedorismo e inserção de evento de motocross no calendário oficial do município.

A Comissão de Justiça é presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e tem como membros os vereadores João Donizeti (União) e Luis Santos (Republicanos).