Projeto de lei de Iara Bernardi define módulos para cargos de direção nas escolas municipais
A proposta da vereadora prevê que, além do diretor escolar, as escolas poderão ter até três vice-diretores e três orientadores pedagógicos
A vereadora Iara Bernardi (PT) está propondo uma nova definição dos módulos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Orientador Pedagógico da rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Para tanto, a vereadora apresentou o Projeto de Lei nº 19/2024, que volta à pauta da Câmara de Sorocaba na sessão ordinária desta quinta-feira, 11. O projeto altera o artigo 13 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, de autoria do Executivo.
De acordo com o projeto, o provimento de cargos do Quadro do Magistério dar-se-á através de módulos junto às unidades de Educação Básica, a serem regulamentados pela Secretaria da Educação, com exceção dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico, que serão por lei específica. O projeto prevê que haverá um Diretor de Escola por unidade escolar.
Demais cargos – Já o módulo de Vice-Diretor de Escola, de acordo com a proposta, varia conforme o tamanho do estabelecimento. Escolas que tenham de 1 a 20 classes terão um Vice-Diretor; de 21 a 40 classes, dois Vice-Diretores; e mais de 40 classes, três Vice-Diretores. Essa variação no número de Vice-Diretores independe do número de turnos em funcionamento na escola.
Também variam os módulos de Orientador Pedagógico, que, de acordo com o projeto de lei, passam a vigorar da seguinte forma: um Orientador Pedagógico por unidade escolar de ensino básico; dois Orientadores Pedagógicos por unidade escolar que atenda dois segmentos de ensino; e três Orientadores Pedagógicos por unidade escolar que atenda três segmentos de ensino.
Razões da proposta – Na justificativa do projeto de lei (com parecer contrário da Comissão de Justiça), a vereadora Iara Bernardi sustenta que “a modulação dos cargos de gestão escolar – Diretores, Vice-Diretores e Orientadores Pedagógicos – é essencial para o funcionamento adequado das unidades escolares e, consequentemente, para a oferta de uma educação de qualidade”. Também argumenta que a modulação proposta tem como objetivo acompanhar o crescimento da rede municipal de ensino, evitando que seus gestores fiquem sobrecarregados.