Fernanda protocola representação no MP sobre podas de árvores em Sorocaba
Denúncia abrange solicitações de podas que nunca são cumpridas, supressão em desconformidade e divergência de informações.
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciando possíveis irregularidades nos serviços de poda e supressão de árvores em Sorocaba. Conforme o documento, a Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal (SEMA) apresenta demora para o atendimento das solicitações de poda, efetuou podas em desconformidade e demonstrou inconsistências em dados informados.
Conforme Fernanda, os munícipes têm relatado a falta de retorno da prefeitura após solicitações de poda. “Diversas pessoas procuram o mandato informando a demora para efetuar a poda solicitada. Temos o pedido, por exemplo, da poda de uma árvore localizada na rua Fioravanti Stefani, no jardim Montevideo. A moradora reivindica a poda e desde 2017 já efetuamos 11 indicações. Entretanto, até agora, o Executivo não atendeu a solicitação”, revelou a vereadora.
O problema se agrava com a ausência de dados completos nos registros da SEMA. O site apresenta apenas os dados de 2014 a 2016 e 2022. De acordo com a tabela, em 2014 houve 754 solicitações de poda, sendo que foram emitidas 1154 autorizações de poda no mesmo ano. Já no ano seguinte foram 605 solicitações e 952 autorizações, em 2016, 272 e 396, respectivamente. Por fim, em 2022, foram 197 solicitações e 107 autorizações de poda.
Dados esses que divergem do que foi informado pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras (SERPO) em outros momentos. Em resposta a um requerimento de Fernanda, a pasta informou que, em 2022, foram realizadas 6068 podas de árvores e 549 abates. “Qual seria a informação correta? É preciso que as Secretarias sejam eficientes, conversem entre si e que tenham esses dados de maneira mais transparente para a população”, evidenciou a parlamentar.
Quedas de árvore durante temporal - A falta de atendimento às solicitações de poda se tornou evidente durante as recentes chuvas, quando várias árvores caíram, gerando prejuízos e riscos à população. À época dos estragos, a vereadora ainda enviou novo requerimento para entender a extensão dos estragos pela cidade. Em resposta, o Executivo informou que houveram 743 quedas de árvores. Ainda esclareceu que o serviço conta com uma verba de R$ 600 mil por ano e, em 2023, efetuou 425 das 460 solicitações de poda.
“A falta de atendimento às solicitações de poda de árvores em Sorocaba é uma questão alarmante que não só compromete a saúde e segurança da população, mas também demonstra uma negligência preocupante sobre a saúde do nosso ecossistema urbano por parte das autoridades responsáveis. Com uma atuação mais eficiente, diminuem incidentes envolvendo a queda de árvores que estão em áreas de risco ou que já apresentam sinais de possível queda”, concluiu Fernanda Garcia.
Podas realizadas em desconformidade - A situação se agrava com podas realizadas pela CPFL em desacordo com as normativas, causando deformações nas árvores e comprometendo sua saúde e estética. Isso segue mesmo após a instauração de um procedimento em 2019, resultando na lavratura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a promotoria e a concessionária.
A representação requer ainda a instauração de inquérito a fim de garantir o serviço de podas para árvores localizadas nas calçadas. Solicita também informações sobre o TAC firmado com a CPFL, sua abrangência e seus desdobramentos, além de pedir que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de garantir que não sejam feitas podas drásticas e morte de árvores em Sorocaba.
(Assessoria de Imprensa - Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)