01/04/2024 10h49
atualizado em: 01/04/2024 10h51
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30 projetos de lei, um projeto de resolução e cinco projetos de decreto legislativo compuseram a pauta da reunião dessa segunda-feira

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, sob presidência do vereador Hélio Godoy (Republicanos), analisou 36 proposituras em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, dia 1° de abril. A pauta da reunião foi composta por 30 projetos de lei, um projeto de resolução e cinco projetos de decreto legislativo. Também integram a Comissão de Justiça os vereadores João Donizeti (União) e Luis Santos (Republicanos). 

Diversos programas municipais estiveram entre as propostas examinadas, com os seguintes temas: erradicação de favelas, farmácia popular, acesso universal a exames de diagnóstico, qualificação em empreendedorismo digital, Saúde da Família (ampliação), incentivo a eventos culturais nas escolas e apoio a empreendimentos de impacto social.

Políticas de atendimento às pessoas com dislexia, registro de câncer de base populacional, criação do Centro de Referência em Segurança Pública, ampliação de leitos hospitalares e fortalecimento da Guarda Civil Municipal também foram assuntos das propostas analisadas.