Dylan Dantas propõe moção de apoio a projeto que proíbe conteúdo pornográfico e erótico nas escolas

O vereador Dylan Dantas (PL) apresentou uma Moção de apoio ao Projeto de Lei 550/2024, de autoria do deputado federal  Gustavo Gayer (PL), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica. A iniciativa será votada pelo plenário da Câmara.

A mudança proposta visa alterar o artigo 5º do ECA, que diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Com o PL, a leia passaria a vigorar, com o acréscimo no mesmo artigo, o seguinte texto em parágrafo único: “É vedada a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica, bem como a veiculação desse material em livros didáticos.”