Políticas habitacionais em Sorocaba foram discutidas na Rádio Câmara

As políticas habitacionais para o município foram debatidas no programa “Comissões em Debate”, realizado na tarde desta quinta-feira, 14, pela Rádio Câmara Sorocaba, com a participação de Tiago da Guia, Secretário Municipal de Habitação, e Bianca Otosso, a supervisora de projetos habitacionais da pasta. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Carlos Garbo e transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Bianca explicou que na Secretaria de Habitação existem três divisões responsáveis pela política de habitação no município, sendo de regularização fundiária, de planejamento e desenvolvimento socio-habitacional e de vazios urbanos. Tiago contou que montou uma equipe qualificada para desenvolver a política habitacional de Sorocaba, que resultou nos programas “Casa Nova Sorocaba” e de lotes sociais. “A gente faz o trabalho social de atender as famílias, entender a dinâmica, passa para os engenheiros e arquitetos para fazer o projeto da casa, para entregar um projeto aprovado e a matrícula do terreno”, disse. Segundo ele, o primeiro projeto no Vitória Regia, com 43 terrenos, está na fase final de cartório e aprovação individual de projetos para início das construções. O secretário também destacou as ações de regularização fundiária, que tem alcançado cerca de mil regularizações por ano.

Tiago contou sobre  programa “Casa Linda”, que consiste em melhorias habitacionais para casas regularizadas. “Muitas vezes a casa não tem salubridade, ventilação adequada, tem mofo, ou seja, ainda permanece a ma qualidade da habitação”. Segundo ele, a intenção é dar início às execuções de reformas ainda em 2023, em bairros contemplados pela iniciativa.

Sobre a revisão do Plano Diretor, o secretário de Habitação disse que a pauta principal da pasta é pensar em terrenos populares. “A gente tem que ter porções que permitam lotes populares, de 130, 140, 150 metros, que tem um valor reduzido para pagar. Facilita o acesso (a um terreno urbanizado)”, destacou. Segundo ele, essa falta de opção tem gerado loteamentos clandestinos no município, que trazem prejuízos aos moradores e à cidade. Outra preocupação é tratar as possibilidades de adensamento habitacional nas regiões do município, de forma a não prejudicar outras áreas, como o trânsito na cidade.

Em relação ao atendimento de munícipes, Bianca contou que é uma grande satisfação realizar o sonho da casa própria para muitos munícipes. “Lembro de um casal de idosos que quando recebeu as chaves de um apartamento com a documentação, entrou e começou a dançar na sala”,disse. Ela destacou a importância de uma família ter um endereço próprio, seja para receber visitar, uma encomenda e a segurança e garantia de ter um lar. “É uma satisfação nossa fazer nosso serviço”, resumiu Tiago da Guia.

No programa, os convidados também abordaram a lei nº 12.946/2023 que criou o Banco municipal de material de construção, para atender preferencialmente famílias em situação de vulnerabilidade. “O Banco pode atender as famílias dos lotes sociais ou quem foi vitima de eventos como , por exemplo, um destelhamento”, explicou o secretário. Segundo ele, a proposta está sendo estruturada e os materiais poderão vir de sobras de obras ou empresas de material de construção. Outro projeto tratado foi o que define instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, de autoria do vereador Fernando Dini (PP). “É mais uma ferramenta para pensar políticas públicas”, disse Bianca.

Casa Nova Sorocaba – Sobre o programa “Casa Nova Sorocaba”, de construção de casas e apartamentos sociais, Tiago da Guia explicou que trata-se da “menina dos olhos da secretaria”. “A ideia sempre foi de incorporação imobiliária e trabalhar terrenos públicos como desconto para as famílias sorteadas”, disse, lembrando que os descontos podem ser de até 100%, que são imóveis gratuitos. Segundo ele, a iniciativa está em andamento no Jardim Tropical, com a primeira obra, de um total de sete previstas. “Nossa perspectiva é que em agosto a gente já cosiga ver os planos de laje dos prédios subindo”, contou.

Bianca disse que no momento estão sendo trabalhadas as famílias sorteadas para ter acesso aos imóveis, com reuniões para esclarecer todo o processo. “Elas foram sorteadas em dezembro e agora estamos na coleta de documentos”, afirmou. Os convidados informaram que o cadastro para famílias interessadas em participar de novos sorteios do programa segue aberto para os novos empreendimentos a serem construídos.