14/03/2024 11h16
atualizado em: 14/03/2024 11h18
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Entre diversos temas, vereador falou na Rádio Câmara sobre planejamento urbano e regularização fundiária

Em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 14, o vereador Hélio Godoy (Republicanos) destacou seu trabalho em prol da habitação e regularização fundiária em Sorocaba, além de discorrer sobre planejamento urbano, revisão do Plano Diretor e a primeira reunião da Comissão de Justiça sob sua presidência, realizada na última segunda-feira.

Hélio Godoy relembrou todo o histórico de seu trabalho na área habitacional, desde seu primeiro mandato parlamentar, iniciado em 2005. O vereador explicou que notou uma questão social pendente no âmbito da regularização fundiária, pois havia mais de 40 núcleos irregulares na cidade. Por isso, dedicou-se à área do planejamento urbano, trabalhando para a aprovação de várias leis de incentivo à moradia popular e a regularização dos núcleos, tendo como principal objetivo a formalização das propriedades. 

“Um imóvel regularizado, com matrícula, escritura e habite-se vai para o mercado para ser usado como capital. É um patrimônio da pessoa. E para o poder público representa inscrição tributária e arrecadação. É um ganha-ganha”, disse Hélio Godoy, concluindo que o objetivo final da regularização fundiária é proporcionar cidadania e segurança jurídica à população.

O vereador explicou que o avanço na regularização fundiária depende da existência de um programa habitacional e relembrou seu trabalho na criação do Programa Nossa Casa. “Os primeiros programas nasceram do incentivo à moradia popular. Assim, começamos criando o Jardim Renascer, com mais de três mil moradias. As pessoas foram retiradas das áreas de risco e fomos titularizando os imóveis. O resultado foi excelente, porque a cidade cresceu, melhorou a arrecadação e muitos bairros foram totalmente revitalizados”, concluiu Godoy, referindo-se ao resultado de leis de sua autoria. 

Plano Diretor – Hélio Godoy também falou sobre o Plano Diretor de Sorocaba, cujo processo de revisão já está em andamento e deve ser concluído ainda este ano. “Trata-se de um planejamento de longo prazo que deve ter o objetivo de nos levar a ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou. “Deve contemplar aperfeiçoamento da coleta de lixo, promover espaços adequados para habitação popular dentro da cidade, e não nos extremos do município, deve promover sistema viário adequado, espaço para indústrias e comércios”, pontuou. 

O vereador contou que se especializou na área, com pós-graduação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), quando teve a oportunidade de aprender com grandes ícones do urbanismo, citando Miguel Bucalem e Elisabete França. “Convivi com a nata do urbanismo com quem aprendi sobre cidades inteligentes, cidades conectadsas, mais utilização de bicicletas. Uma cidade próspera é onde as pessoas são felizes e não ficam paradas no trânsito, dentro dos terminais, não sofrem com enchentes, com lixo na porta de casa”, concluiu.

Por fim, Hélio Godoy falou sobre a primeira reunião da Comissão de Justiça presidida por ele, realizada na última segunda-feira. “A viabilidade de um projeto tem várias nuances. Ele pode ser inconstitucional, mas ele pode ser ajustado, adequado, consertado. Ao analisar os projetos não devemos ter uma visão jurídica fria. A intenção é viabilizar todos os bons projetos na comissão e dar bom andamento ao trabalho parlamentar por meio da comissão”.

A entrevista com o vereador no Jornal da Câmara foi transmitida também pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube), onde permanece disponível.