“Manhã Câmara” aborda destinação solidária do imposto de renda

O programa “Manhã Câmara” desta sexta-feira, 1º de março, foi dedicado a destinação solidária do Imposto de Renda, que consiste em dedicar parte do imposto devido aos fundos municipais da criança e adolescente a do idoso. Para falar sobre o tema, o programa recebeu o vereador Salatiel Hergesel (PDT) e a analista tributária e assistente de comunicação da Receita Federal, Mirtes Santos, que também promovem nesta sexta, uma audiência pública, no plenário da Casa de Leis, com a mesma temática. 

No programa da Rádio Câmara Sorocaba, conduzido por Priscilla Radighieri e Marcelo Araújo os convidados explicaram como se dá o processo de destinação de parte do imposto devido por pessoas físicas ou jurídicas, em benefício dos referidos fundos, em prol de projetos desenvolvidos por entidades sociais da cidade. 

Presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, o vereador Salatiel convocou a audiência pública com o objetivo de incentivar mais sorocabanos a aderirem à destinação solidária. “A intenção é levar conhecimento à população e aos empresários de como podemos destinar um dinheiro que poderia ir totalmente para o governo federal, mas que a lei permite que parte deste imposto devido seja transferido para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que desenvolve projetos importantíssimos aqui na cidade, para melhoria da qualidade de vida das nossa crianças”, afirmou. 

De acordo com Mirtes, no último ano houve um pequeno aumento de adesão dos sorocabanos na campanha “Eu sou cidadão solidário”, da Receita Federal, que busca incentivar esse tipo de destinação. A analista tributária reforçou que podem fazer a destinação para os fundos tanto as pessoas físicas, que fazem a declaração na forma completa (destinando até 6% do imposto devido), e as pessoas jurídicas que realizam a tributação pela base do lucro real (com até 2% de destinação). 

A destinação é feita no momento da declaração e o próprio sistema faz o cálculo da doação. “O potencial de Sorocaba é de 85 mil pessoas e ano passado 473 fizeram a destinação. Esse ano cresceu um pouquinho e foram 576 pessoas que contribuíram, mas, mesmo assim, é muito pouco”, afirmou Mirtes, com referência às pessoas físicas. 

O vereador Salatiel reforçou que é preciso sensibilizar também os empresários da cidade. De acordo com números apresentados, de um universo de mais de 2800 empresas sediadas na cidade, pouco mais de 300 fazem algum tipo de destinação. “A Metso faz a doação há dez anos dessa parte do imposto devido a prefeitura de Sorocaba”, exemplificou. O prazo para declaração do imposto de renda se inicia em 15 de março e vai até 31 de maio. A destinação solidária pode ser feita na hora da apresentação da declaração e também durante todo o ano. 

Logo após o programa, que foi transmitido ao vivo pela TV e Rádio Câmara e mídias sociais, os convidados seguiram para o plenário para dar início à audiência pública, com início previsto para as 10h, e que também contará com a participação de entidades sociais e contadores. A entrevista completa com o vereador Salatiel e com Mirtes Santos já pode ser vista, na íntegra, nas redes sociais da Câmara Municipal de Sorocaba.