Publicado decreto legislativo de aprovação das contas da Prefeitura de Sorocaba de 2021
De autoria da Comissão de Economia, com base em parecer do TCE, o Decreto Legislativo nº 2.174 foi publicado no Jornal do Município
O Decreto Legislativo nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referentes ao exercício de 2021, foi publicado no Jornal do Município na quarta-feira, 28.
Presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos), a Comissão de Economia é formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (PSDB) e seu parecer que alicerçou o referido decreto foi formulado com base em parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Na exposição de motivos do decreto, a Comissão de Justiça afirma que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 22 de agosto de 2023, emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba relativas ao exercício de 2021. Em razão disso, recomendou, por unanimidade, a aprovação das contas. O Decreto Legislativo nº 2.174 foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba (PL).