Contas da Saúde relativas ao 3° Quadrimestre de 2023 foram apresentadas em audiência pública

Do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde para 2023, originalmente previsto em R$ 732 milhões e atualizado em R$ 909 milhões, foram empenhados até o fim do terceiro quadrimestre R$ 883 milhões, tendo sido pagos R$ 842 milhões, com um saldo disponível de R$ 25 milhões. Esses dados de execução orçamentária foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Cláudio Pompeo, e sua equipe em audiência pública para prestação de contas do 3° Quadrimestre de 2023, realizada na manhã desta quarta-feira, 28, e comandada pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos), que preside a Comissão de Saúde, formada também pelos vereadores Dylan Dantas (PL) e Caio Oliveira (Republicanos).

Dos recursos próprios compostos pela arrecadação das receitas de impostos e transferências constitucionais (estaduais e federais), que totalizaram R$ 2,36 bilhões em 2023, R$ 608 milhões foram efetivamente aplicados na Saúde, representando 25,78% – acima do mínimo obrigatório, de 15%. Quanto ao comparativo com demais secretarias municipais, a Saúde ficou com o segundo maior orçamento (27,08% do total), atrás apenas da Secretaria da Educação (R$ 973 milhões ou 28,99%), sendo que todas as demais secretarias somadas totalizaram R$ 1,475 bilhões (43,94%).

Na composição do orçamento da Secretaria da Saúde no período, R$ 642,5 milhões foram oriundos de recursos próprios (70,67%), R$ 223,5 milhões de recursos federais (24,59%) e R$ 43 milhões de recursos estaduais (4,74%). Segundo a secretaria, graças a esforço da equipe técnica, em 2023 foi possível captar mais recursos estaduais, que nos anos anteriores não chegavam a representar nem mesmo 1% do orçamento da saúde.

Produção – Além dos dados financeiros, foram prestadas contas do atendimento à população referentes ao terceiro quadrimestre e o total anual em 2023. De acordo com a secretaria, foram realizados 215.764 atendimentos médicos no quadrimestre, totalizando 619.925 no ano, com percentual de absenteísmo sendo, respectivamente, de 20,46% e 27,7%. Já os atendimentos odontológicos foram de 25.319 no terceiro quadrimestre e 90.079 no ano, com 30,2% e 34,29, respectivamente, de absenteísmo.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) criticou a demora para agendamento de consultas nas UBSs, conforme reclamação dos munícipes, e questionou quais providências estão sendo tomadas. A secretaria informou que o chamamento de médicos do último concurso público realizado foi esgotado e será solicitada a realização de novo certame, para contratação de médicos e enfermeiros.

Iara Bernardi (PT) criticou a maneira como foi realizado o último concurso, anunciando, na opinião dela, poucas vagas. Segundo a vereadora, por conta disso poucos profissionais quiseram concorrer aos cargos e agora um novo certame terá de ser realizado para convocar novos profissionais. Jessica Maciel, da Secretaria da Saúde, explicou que houve muitos reprovados no último concurso, que não conseguiram atingir nem mesmo a nota de corte. “Tivemos bastantes inscritos que não passaram, foram pouquíssimos candidatos aprovados para todas as categorias. 172 médicos foram reprovados no concurso público, refletindo grande falha na capacitação técnica dos candidatos”.

A vereadora Iara Bernardi também criticou o absenteísmo demonstrado nos dados da prestação de contas. A secretaria explicou que as estratégias para melhorar esses índices são contato para confirmação da consulta, por telefonema ou WhatsApp, afirmando que têm sido positivas, pois a taxa foi reduzida e está abaixo da média nacional, que é de 36%, sendo que em Sorocaba é 27%.

Combate à dengue – Respondendo a questionamento da vereadora Iara Bernardi sobre o risco de ocorrer uma epidemia de dengue na cidade e como isso está sendo prevenido, o secretário Cláudio Pompeo afirmou que no momento as principais ações estão concentradas na área de zoonoses, pelo combate aos criadouros e aos mosquitos transmissores. Segundo informado, há cerca de 80 agentes nas ruas, fazendo visitas às residências para inspeção de potenciais criadouros.

Pompeo acrescentou que a secretaria está preparando aquisição de insumos para garantir atendimento a todos que precisarem. Ainda segundo ele, durante essa semana começou a haver aumento de pacientes com sintomas de infecção viral na cidade. O secretário disse que diante dos 857 casos confirmados até o momento, não há como prever se haverá uma epidemia, mas informou que foi alertado pelo Ministério da Saúde sobre a possibilidade de que os números no território nacional se aproximem ou superem o ano de 2015, quando houve a última epidemia de dengue.