26/02/2024 12h42
Facebook

Emendas, projetos de lei, de resolução, de decreto legislativo e um veto foram examinados pelos vereadores

Encaminhamento para exames médicos na rede pública, manutenção de calçadas, transparência pública, criação de território de interesse cultural, instituição de campanha contra crime cibernético e funcionamento das feiras livres são alguns dos temas das 30 matérias examinadas pela Comissão de Justiça em reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 26, na Câmara Municipal de Sorocaba.

Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e integrada pelos vereadores João Donizeti (PSDB) e Luis Santos (Republicanos), a Comissão de Justiça analisou um veto, quatro emendas a projetos de lei, 15 projetos de lei ordinária, um projeto de resolução, oito projetos de decreto legislativo e uma moção.

Prevenção à depressão e ansiedade nas escolas municipais, programa de apoio à geração de energia renovável, poda e corte de árvores e política de apoio à saúde mental também foram alguns dos temas das demais proposituras analisadas.