João Donizeti propõe criação do Centro de Referência em Segurança Pública em Sorocaba
Entre outras atribuições, o centro de referência proposto tem como objetivo oferecer apoio e assistência às vítimas de crimes e suas famílias
O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 5/2024, que prevê a criação, no âmbito do município, do Centro de Referência em Segurança Pública, com o objetivo de promover ações e políticas voltadas para o aprimoramento da segurança pública. Já apresentado em plenário, o projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Justiça.
De acordo com a proposta, o Centro de Referência em Segurança Pública tem como atribuições, entre outras, servir como ponto de referência para a promoção de ações educativas e de conscientização sobre segurança pública e desenvolver programas de capacitação e treinamento para profissionais da área de segurança.
Pesquisas e estudos – O referido centro também tem como objetivo realizar pesquisas e estudos sobre segurança pública, visando a subsidiar a elaboração de políticas eficazes; promover a integração entre órgãos de segurança, instituições acadêmicas e a comunidade em geral; e oferecer apoio e assistência às vítimas de crimes e suas famílias.
Na justificativa do projeto de lei, João Donizeti enfatiza que o Centro de Referência será um importante instrumento para a promoção da conscientização sobre segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança entre os cidadãos.
“Além disso, o centro oferecerá apoio e assistência às vítimas de crimes, garantindo que recebam o suporte necessário em momentos difíceis”, destaca o parlamentar, que espera, com seu projeto, fomentar a discussão e implementação de uma estrutura sólida e eficaz em prol de políticas públicas de segurança.