Projeto de lei do vereador Aith autoriza reinserção social de moradores de rua
A proposta prevê, além do acolhimento, também prevê tratamento contra dependência química e inserção no mercado de trabalho
Projeto de lei de autoria do vereador Aith – presidente Comissão de Empreendedorismo, Trabalho, Capacitação e Geração de Renda – protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, autoriza a Prefeitura a instituir o “Programa Municipal de Auxílio e Reinserção social de Moradores de Rua – Programa Humanização 2.0”, com o objetivo de oferecer assistência integral e medidas de reinserção social para pessoas em situação de rua em Sorocaba.
De acordo com a matéria, o programa compreenderá duas frentes: Humanização, com o fornecimento de abrigo temporário, tratamento químico gratuito em clínicas conveniadas, e auxílio para retorno ao seio familiar; e Emprego e Capacitação, viabilizados pelo Fundo Social para moradores de rua, em funções de zeladoria e serviços gerais em Sorocaba, tanto no setor público, quanto em empresas privadas através de parcerias.
Ainda em conformidade com o texto, o SOS (Serviços de Obras Sociais) da Cidade será responsável por identificar e abordar pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento com alimentação e higienização em unidades específicas; já o retorno ao seio familiar será viabilizado através do Fundo Social, que custeará passagens de ônibus e irá prover acompanhamento para garantir o suporte necessário durante o processo de reintegração familiar.
Na justificativa, o autor afirma que o Programa visa promover a reinserção social, combater o aumento de pessoas em situação de rua e reduzir os índices criminais no município de Sorocaba, oferecendo soluções concretas, de maneira proativa para atender às necessidades emergenciais e estruturais desses cidadãos.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Aith/PRTB)