Vereadores da Comissão de Economia participam de programa na Rádio Câmara

Os vereadores Caio Oliveira (Republicanos) e João Donizeti (PSDB) participaram, na tarde desta quinta-feira, 8, da primeira edição do programa Comissões em Debate em 2024, na Rádio Câmara Sorocaba, onde explicaram sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, na qual atuam como presidente e membro, respectivamente, e que conta também com o vereador Cristiano Passos (Republicanos).

Na oportunidade, contaram sobre a eleição dos membros e presidência das comissões permanentes da Casa, realizada durante a primeira sessão ordinária do ano. “São comissões técnicas que tem uma importância grande, inclusive estrategicamente”, disse João Donizeti, lembrando que os grupos tem o poder de convocar secretários, autoridades e audiências públicas para debater assuntos pertinentes. Segundo ele, as formatações das comissões são articuladas previamente entre os vereadores, antes da eleição.

Caio Oliveira falou sobre as bandeiras defendidas por cada vereador, que influenciam na formação das comissões. Ele explicou que, geralmente, são trocados as presidências das comissões a cada ano, mas que os trabalhos prosseguem normalmente dentro do grupo. O vereador também explicou sobre a responsabilidade das comissões, que é de analisar os projetos apresentados no Legislativo antes de seguir para votação em plenário.

Segundo os parlamentares, a primeira comissão a avaliar as propostas que chegam ao Legislativo é a Comissão de Justiça, para analisar se é constitucional. Em seguida, segue para outras comissões analisarem, dentro de cada área específica. No caso da Comissão de Economia, são propostas que alterem receita ou despesa do município. “Se for inconstitucional, já é arquivada no início”, disse João Donizeti.

Entre os projetos que passam pela Comissão de Economia estão a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e o PPA (Plano Plurianual), enviados pelo Executivo. Os vereadores também falaram da importância das audiência públicas para debater o orçamento do município, onde é possível identificar problemas no atendimento à população, como nas apresentações das Metas Fiscais. “A gente consegue ter um controle para corrigir. É importante estar sempre atento, onde a gente consegue contribuir mais ainda para o município”, disse Caio Oliveira.

Os membros da Comissão de Economia ainda explicaram sobre aprovação e veto de emendas impositivas. “Temos essa responsabilidade de apresentar o parecer o quanto antes, para não perder prazos para que os recursos cheguem ao destino”, destacou Caio. “Em função da fiscalização dos recursos públicos, se exigirá cada vez ais dessa comissão”, resumiu João Donizeti.

Durante a entrevista, os convidados também falaram sobre a proposta de orçamento participativo digital, para ampliar a participação popular. “Isso já é comum em outros municípios e estados”, disse o vereador João Donizeti autor do projeto de lei. Segundo ele, a ideia é criar uma plataforma aberta para a sociedade apresentar demandas que considerem importantes para pleitear recursos do orçamento municipal. “Haverá uma democratização das demandas em nível orçamentário”, finalizou.

A entrevista dos vereadores da Comissão de Economia no programa Comissões em Debate pode ser conferida na integra na programação da TV Câmara e também nas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).