Cristiano Passos é reeleito presidente da Comissão de Justiça

O vereador Cristiano Passos (Republicanos) foi reeleito presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, na primeira sessão ordinária do ano, realizada na última quinta-feira, dia 1° de fevereiro. O parlamentar integra a referida comissão desde o ano de 2021, e passou a presidi-la em 2023. Também integram a comissão os vereadores João Donizeti (PSDB) e Luis Santos (Republicanos).

À Comissão de Justiça compete analisar a constitucionalidade e legalidade de todas as proposições, que não poderão tramitar na Câmara Municipal sem o seu parecer, salvo os casos previstos no Regimento Interno. As reuniões da comissão são realizadas semanalmente, normalmente nas manhãs das segundas-feiras, quando seus membros examinam dezenas de proposituras dos vereadores.

Além da Comissão de Justiça, Cristiano Passos foi reeleito presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O vereador também integra as comissões de Redação; de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; e de Cidadania e Defesa do Consumidor.

As comissões permanentes têm o papel de analisar propostas e outros assuntos submetidos à sua apreciação, emitindo pareceres que recomendam a aceitação ou rejeição dessas matérias. Além disso, têm a prerrogativa de sugerir emendas ou substituições. Também cabe às comissões convocar secretários municipais ou ocupantes de cargos de natureza equivalente para prestar informações sobre projetos de lei relacionados às suas atribuições, realizar audiências públicas com entidades e solicitar depoimentos de autoridades ou cidadãos, visando aprofundar o estudo de determinadas proposições.