Caio Oliveira é reeleito presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária

O vereador Caio Oliveira (Republicanos) foi reeleito presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, na manhã desta quinta-feira (1), durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba. O parlamentar também foi escolhido presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Como presidente da Comissão da área de habitação, Caio Oliveira participou da regularização fundiária de oito comunidades em Sorocaba. Além disso, seu trabalho visa garantir a casa própria e beneficiar mais de 1.500 famílias.

“Vamos prosseguir com os recordes nas entregas dos títulos de regularização fundiária à população. Minha luta é garantir o direito de moradia a todos”, ressalta o parlamentar.

Na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, o vereador Caio Oliveira vai reforçar a fiscalização do orçamento público para garantir o melhor destino do dinheiro arrecadado com os tributos.

Caio Oliveira também foi eleito membro da Comissão de Saúde Pública, a qual realiza um intenso trabalho para buscar melhorias no SUS (Sistema Único de Saúde).

Comissões - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal têm por atribuições estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, registrando seu parecer sobre elas, seja propondo sua adoção, recomendação ou rejeição. Também é função da comissão, caso julgue necessário, oferecer emendas ou substitutivos, ressalvadas as restrições legais.

Entre outras atribuições, as comissões podem convocar secretários municipais ou ocupantes de cargos de natureza equivalente para prestar informações sobre projetos de lei inerentes às suas atribuições e que estejam pendentes de parecer. Também lhes cabe realizar audiências públicas com entidades para estudo de determinada proposição e, com a mesma finalidade, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

(Assessoria de Imprensa – vereador Caio Oliveira/Republicanos)