Vereador Dylan Dantas é reeleito presidente da Comissão de Educação na Câmara pelo 4° ano consecutivo
Composições das Comissões Permanentes foram definidas na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de fevereiro.
O vereador Dylan Dantas (PL) foi reeleito presidente da Comissão de Educação na Câmara pelo 4° ano consecutivo. Os membros das 20 Comissões Permanentes do Legislativo foram definidos nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, na 1ª Sessão Ordinária, que marcou a abertura do ano legislativo de 2024.
Conforme regimento interno, cada uma das Comissões Permanentes é composta por três vereadores, e deve ser feita de comum acordo pelo presidente do Legislativo e os líderes ou representantes de todas as legendas. Não havendo acordo, procede-se a escolha dos membros por eleição, votando cada vereador em dois nomes. Por sua vez, a escolha do presidente de cada comissão cabe aos seus respectivos membros.
As Comissões Permanentes têm por atribuições estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, exarando seu parecer sobre as mesmas, seja propondo sua adoção seja recomendando sua rejeição. Também é sua atribuição, caso julgue necessário, oferecer emendas ou substitutivos, ressalvadas as restrições legais.
Cabe às Comissões convocar secretários municipais ou ocupantes de cargos de natureza equivalente para prestar informações sobre projetos de lei inerentes às suas atribuições e que estejam pendentes de parecer, e ainda realizar audiências públicas com entidades para estudo de determinada proposição e, com a mesma finalidade, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.