23/01/2024 15h39
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A medida visa ajudar o hospital devido à inundação que afetou gravemente suas dependências.

O vereador Dylan Dantas (PL) enviou requerimento ao Executivo solicitando a liberação das emendas impositivas parlamentares para uso urgente das instituições afetadas pela atual situação de emergência em Sorocaba. O parlamentar destaca a atual situação de emergência no município e os danos causados em diversas entidades, como o GPACI (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil).

Segundo texto do requerimento, “Sorocaba passa por um momento de fortes chuvas muito acima de qualquer previsibilidade razoável, o que inclusive foi reportado como sendo a maior chuva desde 1981, portanto a maior chuva dos últimos 43 anos, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional”, o que motivou o Decreto Nº 28.944, de 20 de janeiro de 2024, de “Situação de Emergência” na cidade decorrentes dos diversos problemas de ordem pública causados pelas enchentes.

Dylan Dantas também cita que esse período excepcional causou prejuízos à diversas entidades assistenciais importantes para nossa cidade, como os estragos ocorridos na sede do Hospital GPACI, dentre diversas outras instituições afetadas. O vereador ressalta que existem emendas parlamentares já destinadas do ano passado ao hospital e outras entidades sociais atingidas  pela tragédia. Ele cita, como exemplo, uma emenda de sua autoria, de cento e cinquenta mil reais, e destaca que “a liberação desses recursos o mais rápido possível ajudaria muito na retomada dos atendimentos em benefício da comunidade”.

No requerimento, além de questionar a possibilidade de liberar com a máxima urgência os recursos já destinados no ano passado a título de emendas impositivas parlamentares para entidades atingidas pela calamidade pública atual, o vereador pergunta sobre o prazo para realizar a liberação e, em caso de impossibilidade, os motivos que inviabilizam o Executivo atender a demanda.

(Assessoria de Imprensa – vereador Dylan Dantas/PL)