Câmara de Sorocaba realizou 41 audiências públicas em 2023

No segundo semestre foram 18 debates, incluindo série de apresentações do orçamento para o próximo ano

Orçamento 2024, plano diretor, tarifa zero, transporte especial, cultura, saúde mental, autismo, segurança pública, meio ambiente e causa animal, além de previdência e assistência à saúde dos servidores foram temas de amplos debates promovidos pela Câmara Municipal de Sorocaba em 18 audiências públicas realizadas no segundo semestre deste ano. Somadas as 23 audiências promovidas no primeiro semestre, no total, foram 41 eventos neste ano para discutir diversos temas de relevância social. 

Exclusivamente para apresentação do próximo Orçamento do Município, estimado em mais de R$ 5 bilhões, foram cinco séries de audiências promovidas pela Comissão de Economia, com a presença de todos os secretários municipais. Também neste semestre foram realizados encontros para prestação de contas do Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes ao segundo quadrimestre de 2023 (de maio a agosto).

Todos os debates promovidos na Casa são abertos à população em geral e transmitidos ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo sorocabano, garantindo ampla participação popular. Após a finalização de cada evento, as audiências são disponibilizadas, na íntegra, no YouTube, podendo ser acessadas pelo portal oficial da Câmara. 

“As audiências públicas expressam o caráter democrático e participativo do Legislativo. Nelas a sociedade organizada e a população em geral pode participar diretamente do debate de temas de grande importância para a comunidade como saúde, educação e orçamento”, destaca o presidente do Legislativo, vereador Cláudio Sorocaba (PL).

Além da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parceria, responsável pela realização das audiências públicas orçamentárias, e da Comissão de Saúde, à frente da prestação de contas da Secretaria de Saúde, as demais audiências realizadas no segundo semestre foram de iniciativa dos vereadores Cícero João (PSD); Dylan Dantas (PL); Fausto Peres (Podemos); Fernanda Garcia (PSOL); Francisco França (PT); Iara Bernardi (PT); Ítalo Moreira; Péricles Régis (Podemos) e Salatiel Hergesel (PDT).

Já os debates ocorridos no primeiro semestre foram de iniciativa dos vereadores Caio Oliveira (Republicanos); Dylan Dantas (PL); Fábio Simoa (Republicanos); Fernanda Garcia (PSOL); Iara Bernardi (PT); Ítalo Moreira e João Donizeti (PSDB). 

Transporte – Um dos temas abordados no semestre, o transporte foi foco de duas audiências públicas promovidas pelos parlamentares no plenário da Câmara. Por iniciativa do vereador Francisco França, a Casa debateu a possibilidade de tarifa zero no transporte coletivo urbano de Sorocaba. Já o serviço de transporte especial, destinado a pessoas com deficiência, foi tema de audiência promovida pelo vereador Péricles Régis. 

Outros debates abordaram a terapia nutrológica para autistas – proposto por Dylan Dantas, o bem-estar e a causa animal em Sorocaba – de inciativa do vereador Fausto Peres, o baixo efetivo policial na cidade e o Dia Municipal do Lixo Zero, ambos propostos por Ítalo Moreira.

Os 50 anos do hip-hop e os 20 anos do Fórum do Hip-Hop do Interior de São Paulo também foram lembrados em AP realizada pela vereadora Iara Bernardi. Em parceria com a vereadora Fernanda Garcia, Iara promoveu ainda audiência pública para discutir o atendimento à saúde mental na cidade. Já em conjunto com o vereador Ítalo Moreira a vereadora convocou AP para debater os conceitos e diretrizes para revisão do Plano Diretor do Município.

Por fim, duas audiências públicas realizadas no semestre abordaram temas específicos do funcionalismo: assistência à saúde prestada pela Funserv, convocada por Cícero João, e a previdência dos servidores públicos municipais, de inciativa do vereador Salatiel Hergesel.  

Orçamento – Em cumprimento à legislação específica que rege a tramitação de matérias orçamentárias, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parceriascomandou uma série de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2024, além de AP para prestação de contas do Executivo.A comissão épresidida pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e composta ainda pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Caio Oliveira (Republicanos). 

Após a série de audiências para discussão do orçamento de cada pasta e ente municipal, o Projeto de Lei n° 278/2023, de autoria do Executivo e que estima uma receita de R$ 5,2 bilhões (mais precisamente R$ 5.229.864.225,20) para o próximo ano, foi aprovado pelos vereadores em plenário com 722 emendas parlamentares. Foi reservado pelo Executivo, R$ 46 milhões e cada vereador pôde apresentar até R$ 2,3 milhões em emendas, sendo que metade, obrigatoriamente, teve de ser destinado à saúde.

Além dos hospitais da cidade, muitas das emendas apresentadas são destinadas a entidades assistenciais sem fins lucrativos que atendem pacientes com câncer, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, dependentes químicos, além de esporte, cultura e cidadania, entre outras áreas.

Primeiro Semestre – Nos seis primeiros meses do ano foram realizadas outras 23 audiências públicas com diversos temas como orçamento, transporte, educação, segurança, proteção à mulher, regularização fundiária, acolhimento de imigrantes, saúde mental, plano diretor e políticas para a terceira idade. 

Também no primeiro semestre deste ano, em cumprimento à legislação específica que rege a tramitação de matérias orçamentárias, a Comissão de Economia comandou uma série de audiências públicas para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e para prestação de contas do Executivo (Metas Fiscais e Saúde).