Ítalo Moreira atinge marca de 5 mil proposituras e 111 projetos aprovados no primeiro mandato

Vereador faz balanço dos três primeiros anos de seu mandato, com foco na desburocratização e liberdade econômica

O vereador Ítalo Moreira alcançou a marca histórica de 5000 proposituras em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Sorocaba, o que reforça o comprometimento do parlamentar em atender às necessidades e demandas da comunidade. Dentre as proposituras, 111 projetos apresentados pelo vereador foram aprovados, sendo grande parte deles voltados para liberdade econômica, empreendedorismo, transparência, combate a corrupção e desburocratização. 

Também foram aprovados PLs em prol dos motoristas de aplicativos e outros temas importantes, refletindo a abrangência do trabalho do vereador na busca pelo desenvolvimento de Sorocaba. O vereador é autor da Lei de Liberdade Econômica, do Marco Legal de Startups, da Lei do 5G e de leis de isenções para o segmento de tecnologia e inovação. Também são de sua autoria a lei de desburocratização para podas de árvores, o Projeto Jovens Empreendedores e o Estatuto de Desburocratização, além das leis de “Revogaço”, com a revogação de centenas de normas inúteis e obsoletas.

O combate à corrupção também teve foco no mandato do vereador Ítalo, destacando-se o “Seguro Anticorrupção”, protocolado pelo parlamentar no seu primeiro dia de mandato. Medidas focadas em transparência nas licitações tiveram relevante destaque, em especial a que traz mais luz aos contratos de merenda escolar, em resposta ao antigo “escândalo da merenda”, de poucos anos atrás, bem como a que determina a gravação dos certames, registrando cada passo de todo o processo pelos agentes públicos, além de mais de 20 outros projetos com a temática de combate à corrupção.

Requerimentos e indicações - Além dos projetos aprovados, Ítalo Moreira também se destacou pela fiscalização do Poder Executivo, apresentando no período 808 requerimentos de fiscalização, muitos dos quais tiveram destaque na imprensa local, evidenciando o compromisso do vereador em assegurar a transparência e o correto emprego dos recursos públicos. 

O vereador apresentou ainda mais de 4000 indicações, cobrando e sugerindo melhorias diretamente ao Executivo, como por exemplo a que fez com que a Prefeitura destravasse recurso de R$ 56 milhões do FNDE, que quase foi perdido, dando início a obras de creches em Sorocaba. “O desbloqueio dos recursos foi fundamental para o início de diversas obras de escolas e creches na cidade, como a tão sonhada creche nos bairros Jardim Santo Amaro e Parque São Bento, além de mais de uma dezena de obras previstas para outras regiões”, ressalta o parlamentar. Além disso, o vereador Ítalo Moreira tem mais de 15 mil ofícios referentes a zeladoria e outras demandas.

Reconhecimento - Por sua atuação parlamentar, o vereador recebeu várias honrarias e prêmios, inclusive foi homenageado pelo Governo do Estado de São Paulo com o “Colar Ibrahim de Almeida Nobre – Tribuno da Revolução Paulista”. A homenagem foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas por meio do Decreto nº 67.887, de 17 de agosto de 2023, com base em manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, responsável pela outorga da honraria. 

O vereador recebeu a homenagem ao lado da presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, e do seu ex-chefe de gabinete e atual secretário executivo de São Paulo, Lucas Gandolfe, pelos serviços relevantes prestados ao Estado de São Paulo, na construção de projetos de lei e outras iniciativas benéficas para os empreendedores, notadamente leis voltadas para a inovação e a tecnologia. 

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira)