Vereador João Donizeti protocola Projeto de Lei para instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Crime Cibernético em Sorocaba
Na tarde desta terça-feira, 26, o vereador João Donizeti Silvestre protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Sorocaba, propondo a criação da “Campanha Municipal de Prevenção ao Crime Cibernético”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos do crime cibernético e fornecer informações essenciais para prevenir delitos virtuais.
A proposta, que agora seguirá para análise das comissões permanentes, detalha as diretrizes da campanha que será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Entre as principais ações previstas estão o desenvolvimento de materiais educativos, realização de palestras em escolas, empresas e comunidades, além da divulgação de dicas e práticas seguras na internet por meio de mídias sociais e outros canais de comunicação.
De acordo com o vereador João Donizeti, o aumento dos crimes cibernéticos acompanhou o crescimento do uso da internet na sociedade, afetando cidadãos, empresas e instituições públicas. "É essencial que a população esteja consciente dos riscos e saiba como se proteger no ambiente virtual", destaca o parlamentar.
A Campanha Municipal de Prevenção ao Crime Cibernético tem previsão de início no mês de março e será realizada anualmente, com duração de cinco meses. Ela contará com a colaboração de especialistas em segurança cibernética, que poderão ser convidados a participar das atividades educacionais. Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento e financiamento das ações da campanha.
Na justificativa apresentada, o vereador ressaltou que a campanha não apenas educa, mas também fortalece a segurança cibernética na comunidade, tornando os cidadãos menos suscetíveis a fraudes, ataques de phishing, roubo de identidade e outros delitos online.
O projeto de lei agora aguarda os trâmites legais para sua análise e votação no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba.