19/12/2023 11h54
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Diretor geral da Escola do Legislativo participou do programa da Assembleia Legislativa de São Paulo e fez um balanço do ano na Casa, incluindo o fomento à participação popular

O diretor geral da Escola do Legislativo, Anderson Santos, participou na manhã desta terça-feira, 19, do quadro “Giro SP”, no programa Estúdio Alesp, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Em participação remota, direto do estúdio da Rádio Câmara, o diretor geral fez um balanço do ano legislativo na Câmara Municipal de Sorocaba e destacou alguns dos programas implantados em 2023 na Casa. 

O entrevistado também destacou os projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Orçamentária Anual, com receita prevista em mais de R$ 5,2 bilhões para o próximo ano. O diretor geral citou ainda a produção recorde dos vereadores neste ano, quando foram apresentadas 13.773 proposituras, sendo mais de 350 projetos de lei e quase 3.500 requerimentos. 

Anderson Santos falou sobre o lançamento do curso “Decifrando o Legislativo Municipal”, já disponível em plataforma virtual, em parceria com o Instituo Elevar, e que busca ampliar a participação popular na política, ao levar conhecimento sobre o funcionamento das Casas de Leis. “Numa avaliação que nós fizemos, chegamos à conclusão de que as pessoas não participam do Poder Público porque não conhecem a sistemática e o quanto podem participar e efetivamente contribuir nas discussões. Pensando nisso, reunimos nossos servidores e formatamos este curso”, afirmou, destacando que a formação, dividida em dez aulas, resume as atividades do Legislativo e pode ser aplicada a qualquer Câmara do país. 

O curso, elaborado a pedido da Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba, sob a presidência do vereador Cláudio Sorocaba (PL), também tem como foco os possíveis candidatos a uma cadeira no parlamento municipal, levando informações sobre a atuação dos vereadores e o trâmite legislativo. 

Sobre a ampliação da comunicação institucional da Casa, foi destacado o avanço no processo para a transmissão da Rádio Câmara, hoje virtual, em frequência aberta. “Já passou pela consulta pública, agora estamos aguardando a outorga do Ministério das Comunicações e nós já temos até a frequência, que é 86,1 MHz. Com isso vamos levar o sinal da Rádio Câmara também para os rádios de Sorocaba”, anunciou o diretor geral, que classificou a conquista como ”um degrau a mais na transparência plena das atividades do Legislativo sorocabano”. 

Durante a entrevista, o diretor geral da Escola do Legislativo falou ainda de outras ações importantes promovidas na Casa envolvendo os servidores, como o “Dia de Doar” e a campanha o “Dezembro Vermelho”, e também reforçou que para 2024 o planejamento é ampliar ainda mais as ações com foco na participação popular.