Câmara de Sorocaba aprova comissão especial para acompanhar a Conferência Nacional de Educação

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a criação de uma comissão especial, constituída por três vereadores, para participar da Conferência Nacional de Educação, que será realizada em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024. A iniciativa é da vereadora Iara Bernardi (PT), por meio de requerimento aprovado na Casa, na sessão ordinária desta quinta-feira, 30. A comissão será composta também pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e o vereador Dylan Dantas (PL), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“A Conferência Nacional de Educação, antecedida pelas etapas regionais e estaduais, é importantíssima, porque ela decide os rumos da educação no Brasil”, afirmou Iara Bernardi ao defender a aprovação da comissão especial em plenário. “A conferência vai definir prioridades e metas em temas como alfabetização, ensino médio, entre outros”, acrescentou a vereadora, lembrando de sua experiência no Ministério da Educação.

Iara Bernardi observou que Sorocaba foi uma cidade-sede etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação, que ocorreu em 28 de outubro, no Centro de Referência da Educação, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Sorocaba é a cidade-sede do Polo 16 da Conferência Nacional de Educação, que engloba 79 municípios e essa etapa regional da conferência também foi acompanhada pela Câmara de Sorocaba por intermédio de uma comissão especial proposta por Iara Bernardi e formada também por Fernanda Garcia (PSOL) e Francisco França (PT).

Para Iara Bernardi, é de suma importância a participação legislativa no processo de construção e organização da Conferência Nacional da Educação, que foi convocada em caráter extraordinário pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697, de 12 de setembro de 2023. A vereadora observa que a conferência será organizada por etapas regionais (envolvendo grupos de municípios) e estaduais até culminar com a etapa nacional, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

A conferência envolve o debate dos planos de educação municipais, estaduais e nacional, englobando sete eixos temáticos: (I) Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação; (II) garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social; (III) educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; (IV) gestão democrática e educação de qualidade; (V) valorização de profissionais da educação; (VI) financiamento público da educação pública; e (VII) educação comprometida com a justiça social em seus aspectos humanos, sociais e ambientais.