Fernanda Garcia defende CPI para apurar desvios na Saúde

Sepsis é o quadro de agravamento de uma infecção no corpo humano, que pode levar à morte pela proliferação dessa infecção. Este também é o nome da operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que investiga graves indícios de desvio de recursos públicos na saúde em Sorocaba. A deflagração pública dessa operação na última quinta-feira (23), levou a um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Sorocaba. Além de assinar o pedido, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) defende a proposta feita pela vereadora Iara Bernardi (PT).

O pedido de investigação aconteceu após os agentes da operação fazerem busca e apreensão de documentos, dinheiro e bens de pessoas investigadas. Em Sorocaba, o Paço Municipal foi palco da apreensão de materiais para serem periciados, assim como a casa do ex-secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues. Além de Sorocaba, a operação também realizou busca e apreensão em outras cidades do estado: Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos, somando 23 mandados.

A investigação tem como alvo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), organização social de saúde (OSS) que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. De acordo com o portal G1, o INCS também tem histórico de violações trabalhistas.

A vereadora aponta que esse não é o primeiro escândalo envolvendo pessoas nomeadas politicamente nessa administração. Para Fernanda, "com a investigação sobre o ex-secretário Vinícius Rodrigues, o governo Manga já soma quatro pessoas de confiança da sua administração que são alvos de inquéritos na Justiça ou investigações policiais. Vinícius Rodrigues foi apoiador ferrenho do prefeito Rodrigo Manga na eleição e, durante o seu governo, era considerado o secretário mais influente da administração – inclusive com idas a Brasília junto com o prefeito para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro". 

Terceirização – Além do histórico de problemas com agentes políticos, na opinião de Fernanda Garcia a terceirização também é uma atividade que privilegia casos de irregularidades. Para coibir a prática, a vereadora chegou a apresentar um projeto de lei na legislatura passada, vedando a prática da terceirização da gestão da saúde em próprios públicos municipais. Na ocasião, o projeto não foi aprovado em primeira discussão e, posteriormente, retirado de pauta. Na última terça-feira (21), a vereadora também denunciou violações trabalhistas em uma empresa que realiza a limpeza em próprios públicos municipais. 

“A terceirização é uma prática que só traz prejuízos à sociedade, sobretudo quando ocorre no Poder Público. O princípio da terceirização, por si só, já é imoral: uma empresa age como atravessadora na relação entre quem trabalha e quem demanda o trabalho. Essa prática impõe a redução de salário das pessoas que exercem a atividade, o aumento de pressão, de aumento de jornada e, muitas vezes, de violações trabalhistas”, denuncia. 

Fernanda Garcia também aponta que a terceirização aumenta a possibilidade de danos ao erário e práticas irregulares, como essa investigada pela Operação Sepsis. “Quando a gestão e contratação é feita diretamente pela administração pública, nós temos instrumentos de transparência. Podemos verificar as compras, o salário dos servidores, entre outras informações de interesse público. Quando ocorre a terceirização, infelizmente, temos o cenário oposto: não há transparência sobre os atos e contratações do prestador de serviço. Além do que, lamentavelmente, temos inúmeros exemplos de empresas que se especializaram em disputar licitações públicas, com histórico de irregularidades e relações promíscuas para vencer contratos”, denuncia.

(Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – PSOL)