Ítalo Moreira celebra cumprimento da Lei de Transparência nas Escolas Municipais
Vereador verificou que Secretaria de Educação tem disponibilizado informações em conformidade com lei de sua autoria
Desde a promulgação da Lei 12.825/2023, que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, pelo vereador Ítalo Gabriel Moreira, seu gabinete tem acompanhado atentamente o cumprimento dos seus objetivos. A referida lei tem como propósito estabelecer uma maior relação e interação entre a comunidade escolar, as escolas e a Administração Pública municipal, além de disponibilizar informações relevantes ao cidadão sobre o repasse de verbas da Secretaria da Educação, a alocação de recursos nas escolas municipais e permitir que o cidadão exerça seu direito de fiscalização sobre o uso do dinheiro público.
A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação, tem disponibilizado de forma clara e acessível as informações exigidas pela lei. As atualizações mais recentes, realizadas em 22/09/2023, incluem dados cruciais sobre as escolas municipais, proporcionando transparência e fortalecendo a participação da comunidade no monitoramento das ações educacionais.
O vereador Ítalo Moreira reconhece o empenho da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos envolvidos na efetiva implementação da Lei de Transparência nas Escolas Públicas. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à educação, promovendo a participação ativa da sociedade na construção de uma educação de qualidade para todos os sorocabanos.
(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira)