Por meio de requerimento, o vereador formulou os questionamentos em decorrência de problemas no fornecimento de energia elétrica
Enfatizando a importância de se manter um canal de comunicação aberto e transparente com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir que sua fiscalização na concessionária que atende Sorocaba seja eficaz e atenda às necessidades da população, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, quer saber qual é a frequência de fiscalização da referida agência de energia sobre as operações da CPFL na cidade e região.
O vereador lembra que Sorocaba enfrentou uma série de problemas no fornecimento de eletricidade durante no período de 3 a 6 de novembro último, resultando em graves prejuízos para a população e para o comércio local. João Donizeti observa que, em razão da demora para normalizar o fornecimento de energia, muitos comerciantes e famílias perderam quilos de alimentos, entre vários outros problemas.
“Como a Aneel é responsável pela regulação, controle e fiscalização das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no país, sendo responsável por garantir que as concessionárias forneçam serviços de qualidade, atendendo aos padrões exigidos e respeitando os direitos dos consumidores, estamos buscando informações sobre o trabalho de fiscalização da agência sobre a CPFL”, afirma o parlamentar.
Em seu requerimento, João Donizeti indaga sobre os procedimentos adotados pela Aneel e que medidas serão tomadas em resposta à falta de energia que ocorreu durante e após os temporais na cidade. Entre outras questões, o vereador quer saber se a Aneel considera as demandas e reclamações dos consumidores como parte do processo de fiscalização; como avalia o desempenho da CPFL em relação à manutenção e melhoria da infraestrutura elétrica; e quais as possíveis sanções ou medidas corretivas a serem aplicadas à CPFL.