João Donizeti cria projeto de lei para universalizar acesso a exames médicos em Sorocaba

Com o objetivo de democratizar o acesso da população a exames médicos essenciais, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) protocolou um projeto de lei na Câmara de Sorocaba que visa instituir na cidade o Programa de Acesso Universal a Exames de Diagnóstico.

O vereador explica que o programa tem como princípio fundamental a equidade no acesso à saúde. “Queremos garantir que todos os munícipes de Sorocaba tenham igualdade de oportunidades de cuidado médico, independentemente de sua condição socioeconômica. Além disso, a iniciativa busca reduzir as desigualdades no acesso à saúde, um dos pilares de uma sociedade justa e saudável”.

A proposta determina que os exames serão disponibilizados em unidades de saúde públicas do município, de acordo com diretrizes e protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O programa abrangerá uma ampla variedade de exames médicos, incluindo, mas não se limitando a: exames de sangue; exames de imagem, como radiografias e ultrassonografias; exames de análises clínicas; exames de monitoramento de condições crônicas; outros exames de diagnóstico médico que forem considerados necessários.

Por fim, o projeto de lei prevê que o Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios e parcerias com instituições de saúde públicas e privadas para a realização dos exames, visando aumentar a capacidade de atendimento e ampliar a oferta de procedimentos.

“Ao instituir esse programa, estamos investindo na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida de nossa população. Também acreditamos que essa medida contribuirá para a redução da carga de doenças evitáveis e para a diminuição dos custos associados à saúde pública”, conclui João Donizeti.

(Assessoria de imprensa – vereador João Donizeti – PSDB)