Projeto de lei do orçamento de Sorocaba para 2024 recebeu 272 emendas em primeira discussão
As emendas serão analisadas pela Comissão de Economia e o projeto de lei será votado em primeira discussão na próxima terça-feira
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Sorocaba para o exercício de 2024, com montante estimado em R$ 5,2 bilhões (mais precisamente R$ 5.229.864.225,20), recebeu 272 emendas parlamentares em primeira discussão.
As emendas estão sendo examinadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Caio Oliveira (Republicanos).
Apresentaram emendas em primeira discussão os vereadores Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), João Donizeti Silvestre (PSDB), Fábio Simoa (Republicanos), Caio Oliveira (Republicanos), Luis Santos (Republicanos), Ítalo Moreira, Fausto Peres (Podemos) e vereador Aith (PRTB).
De acordo com o cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 278/2024, que dispõe sobre a LOA para 2024, a Comissão de Economia tem até 3 de novembro para emitir seu parecer a essas emendas e, na próxima terça-feira-feira, 7 de novembro, o projeto será votado em primeira discussão.
Após a primeira votação do projeto na próxima semana, os parlamentares poderão apresentar emendas em segunda discussão no período que vai de 8 a 14 de novembro. Essas emendas também serão examinadas pela Comissão de Economia, que emitirá seu parecer no período de 16 a 20 de novembro.
No dia 23 de novembro (uma quinta-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Em seguida, no período de 24 a 28 de novembro, a Comissão de Economia irá elaborar a redação final do projeto de lei com as emendas aprovadas. A votação definitiva do projeto da LOA para 2024 será em 30 de novembro (uma quinta-feira).
O texto integral do Projeto de Lei n° 278/2023 (LOA de 2024), no formato PDF, com 406 páginas, pode ser consultado no sítio oficial da Cãmara Municipal de Sorocaba, com todos os detalhes de sua tramitação. Basta acessar a aba “Atividades Legislativas”, clicar em “Matérias Legislativas” e escolher tipo de projeto (Projeto de Lei Ordinária), número (278) e ano (2023).
Nesse local, também já foi incluído o arquivo em PDF com as 272 emendas apresentadas pelos parlamentares em primeira discussão (totalizando 289 páginas) mais o parecer da Comissão de Economia sobre o projeto. Todos demais documentos relativos ao projeto de lei serão acrescentados nesse local tão logo sejam produzidos na tramitação do projeto na Casa.