Vereador apresentou minuta de projeto de lei ao Executivo, visando promover a valorização dos educadores
O vereador Ítalo Moreira está propondo, por meio de indicação ao Executivo, a criação de um projeto de lei que autorize organizações não governamentais, associações de moradores e instituições privadas a premiarem profissionais da rede pública de ensino. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é promover a valorização dos educadores, estimulando o aprimoramento e o comprometimento no desempenho de suas atribuições.
De acordo com minuta da propositura sugerida pelo vereador à Prefeitura, as instituições poderão estabelecer critérios para oferecer reconhecimentos públicos, prêmios em dinheiro ou outras formas de incentivo aos profissionais da educação. Os valores auferidos não seriam integrados à remuneração dos educadores, garantindo que sejam reconhecimentos merecidos.
Segundo Ítalo Moreira, a medida permitirá parcerias entre a comunidade e a escola, fortalecendo o compromisso coletivo com a qualidade da educação pública. Os objetivos dessas parcerias incluem melhorar o desempenho dos estudantes, reduzir a evasão escolar e fortalecer a qualidade do ensino.
A proposta do vereador está em plena conformidade com o artigo 237 da Constituição do Estado de São Paulo, que estabelece a promoção e o incentivo à educação em colaboração com a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento educacional da região.
(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira)