Câmara de Sorocaba cria comissão para acompanhar etapa da Conferência Nacional de Educação

A Câmara Municipal de Sorocaba criou uma comissão especial formada por três parlamentares para acompanhar a organização da Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2024 em Brasília. A iniciativa de criar a comissão partiu da vereadora Iara Bernardi (PT), por meio de requerimento aprovado em plenário, e a comissão é composta, além da proponente, pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e pelo vereador Francisco França (PT).

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 26, a vereadora Iara Bernardi usou a tribuna para falar da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação, referente à região de Sorocaba, que ocorrerá neste sábado, 28 de outubro, a partir das 8 horas, no Centro de Referência da Educação, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Sorocaba é a cidade-sede do Polo 16 da Conferência Nacional de Educação, que engloba 79 municípios.

“Gostaria de convidar todo mundo, pais de alunos, professores, estudantes, todo mundo que quiser participar da nossa etapa regional da Conferência Nacional de Educação, que será realizada neste sábado, 28 de outubro, no Centro de Referência da Educação. Todo mundo pode participar”, enfatizou a vereadora. (O Centro de Referência da Educação fica na Rua Artur Caldini, 211, na confluência com a Avenida Prof. Joaquim Silva, logo após o Rio Sorocaba, à direita de quem sobe em direção ao Paço Municipal.)

Para Iara Bernardi, é de suma importância a participação legislativa no processo de construção e organização da Conferência Nacional da Educação, que foi convocada em caráter extraordinário pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697, de 12 de setembro de 2023. A vereadora observa que a conferência será organizada por etapas regionais (envolvendo grupos de municípios) e estaduais até culminar com a etapa nacional, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.

A conferência envolve o debate dos planos de educação municipais, estaduais e nacional, englobando sete eixos temáticos: (I) Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação; (II) garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social; (III) educação, direitos humanos, inclusão e diversidade; (IV) gestão democrática e educação de qualidade; (V) valorização de profissionais da educação; (VI) financiamento público da educação pública; e (VII) educação comprometida com a justiça social em seus aspectos humanos, sociais e ambientais.