Comissão de Justiça examina projetos com temas diversos em sua reunião semanal

Transparência nas parcerias público-privadas realizadas no Município de Sorocaba e Programa de Acesso Universal a Exames de Diagnóstico são alguns temas das proposituras analisadas pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, em sua reunião semanal, realizada na manhã de segunda-feira, 23, sob o comando de seu presidente, vereador Cristiano Passos (Republicanos), juntamente com os vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Fernando Dini (PP), que também integram a comissão.

Outros temas de matérias analisadas dizem respeito à proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea campanulata; declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos; divulgação no Portal de Transparência da Prefeitura dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Projeto Escola sem Segredo e implantação de concertinas em escolas e creches municipais, entre outras. Foram analisados projetos de lei, emendas a projetos de lei, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo.