18/10/2023 18h56
atualizado em: 18/10/2023 19h03
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Programa de suporte a munícipes endividados foi lançado nesta terça-feira, 17, pela Prefeitura e Procon

Com o objetivo de evitar a exclusão social do consumidor e garantir o seu mínimo existencial, a Prefeitura de Sorocaba, junto com o Procon, lançou nesta terça-feira, 17, o “Feirão Limpa Nome”, iniciativa alinhada ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), do Governo Federal, cuja implantação em Sorocaba foi construída com colaboração do vereador Cristiano Passos (Republicanos).

O parlamentar participou da assinatura do decreto que criou o programa “Feirão Limpa Nome Sorocaba” ao lado do prefeito Rodrigo Manga, da superintendente do Procon, Cristiane Bonito Rodrigues, e da secretária de Governo (Segov), Samyra Toledo. O evento foi realizado na sede do Procon.

A adesão de Sorocaba ao programa foi sugerida por Cristiano Passos por meio de requerimento em abril de 2022, destacando que após a entrada em vigor da Lei Federal 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, foram estabelecidas regras para prevenir e tratar o referido problema. Com isso, alguns municípios inauguraram centrais de negociações para agilizar e facilitar a vida do consumidor. 

“Fico muito feliz com o acolhimento de minha sugestão e implantação do programa em Sorocaba. Agora iremos possibilitar que todos os credores sejam convocados para elaborar um novo plano de pagamento condizente com a sua realidade orçamentária, sem comprometer toda a renda”, conclui Cristiano Passos.

Fotos: Secom/Prefeitura de Sorocaba