Segue tramitando projeto de Ítalo Moreira sobre consciência fonológica nas escolas municipais
O projeto de lei do vereador teve o parecer contrário da Comissão de Justiça rejeitado e seguiu para as comissões de mérito
Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino, continua em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria do vereador Ítalo Moreira, que institui a Política de Desenvolvimento da Consciência Fonológica na Alfabetização. O parecer contrário da Comissão de Justiça foi rejeitado na última sessão ordinária da Casa, na terça-feira, 3, e o projeto seguiu para as comissões de mérito.
Na justificativa do projeto de lei, Ítalo Moreira afirma que “estudantes que possuem a consciência fonológica plenamente desenvolvida são capazes de identificar sílabas e padrões de palavras, reconhecer quando palavras rimam e segmentar sons individuais de sílabas, palavras e frases, entre outras habilidades”. E acrescenta que a ausência dessa consciência fonológica impede o pleno desenvolvimento da capacidade de leitura, prejudicando o estudante em sua jornada educacional.
De acordo com a proposta, considera-se consciência fonológica a capacidade de perceber, segmentar e manipular sons e sílabas da fala, que são considerados processos fundamentais para a alfabetização. A política prevista contará com a participação de fonoaudiólogos, que auxiliarão os profissionais da educação e os estudantes em diversas etapas da aprendizagem, podendo atuar em âmbito de orientação, capacitação e assessoria na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
O projeto prevê que o Executivo poderá: instituir a participação de fonoaudiólogos e profissionais da educação que atuem na alfabetização de crianças e adultos; fornecer material didático elaborado com base nas necessidades fonológicas dos estudantes em processo de alfabetização; e incentivar a capacitação de fonoaudiólogos e profissionais da educação para que promovam estratégias adequadas para o desenvolvimento da consciência fonológica.
Também poderá apoiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências científicas, com vistas ao desenvolvimento da consciência fonológica; fomentar a participação das famílias no processo de desenvolvimento da consciência fonológica de crianças em idade escolar; e celebrar convênios ou parcerias com instituições públicas ou privadas que realizem o diagnóstico e o tratamento de distúrbios que comprometam as habilidades fonológicas.