Projeto de lei de Ítalo Moreira prevê consciência fonológica como ferramenta pedagógica

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino, o Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria do vereador Ítalo Moreira, institui a Política de Desenvolvimento da Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino. O projeto entra em pauta, em primeira discussão, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira, 2.

Na justificativa do projeto de lei, Ítalo Moreira afirma que “estudantes que possuem a consciência fonológica plenamente desenvolvida são capazes de identificar sílabas e padrões de palavras, reconhecer quando palavras rimam e segmentar sons individuais de sílabas, palavras e frases, entre outras habilidades”. E acrescenta que a ausência dessa consciência fonológica impede o pleno desenvolvimento da capacidade de leitura, prejudicando o estudante em sua jornada educacional.

Considera-se consciência fonológica a capacidade de perceber, segmentar e manipular sons e sílabas da fala, que são considerados processos fundamentais para a alfabetização. A política prevista contará com a participação de fonoaudiólogos, que auxiliarão os profissionais da educação e os estudantes em diversas etapas da aprendizagem, podendo atuar em âmbito de orientação, capacitação e assessoria na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

O projeto (que teve parecer contrário da Comissão de Justiça) prevê que o Executivo poderá: instituir a participação de fonoaudiólogos e profissionais da educação que atuem na alfabetização de crianças e adultos; fornecer material didático elaborado com base nas necessidades fonológicas dos estudantes em processo de alfabetização; e incentivar a capacitação de fonoaudiólogos e profissionais da educação para que promovam estratégias adequadas para o desenvolvimento da consciência fonológica. 

Também poderá apoiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências científicas, com vistas ao desenvolvimento da consciência fonológica; fomentar a participação das famílias no processo de desenvolvimento da consciência fonológica de crianças em idade escolar; e celebrar convênios ou parcerias com instituições públicas ou privadas que realizem o diagnóstico e o tratamento de distúrbios que comprometam as habilidades fonológicas.