Câmara de Sorocaba manifesta apoio à abertura de novo concurso público para diretor escolar
Moção de apoio ao concurso, de iniciativa do vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT), foi aprovada na última sessão ordinária do Legislativo sorocabano
A Câmara Municipal de Sorocaba manifesta apoio à abertura de novo concurso público para Diretor Escolar no âmbito da Educação Básica do Estado de São Paulo, “para que as escolas de referida rede estadual de ensino não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional”. Esse foi o teor da Moção nº 17/2023, de autoria do vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT), aprovada na sessão ordinária de quinta-feira, 28.
Na referida moção, Salatiel Hergesel salienta que a rede pública de ensino do Estado de São Paulo conta com cerca de 5.200 escolas e que há hoje 5.095 cargos de Diretor de Escola (pela nova terminologia, “Diretor Escolar”), sendo que, desse total, apenas 2.832 (56%) cargos estão preenchidos, restando portanto, 2.263 (44%) cargos vagos, sendo ocupados provisoriamente por professores designados.
O parlamentar observa, ainda, que os concursos públicos são uma forma de seleção por mérito que remontam à Antiguidade, havendo registros de concursos públicos na China há 2.300 anos. “Desde então os concursos públicos de provas e títulos vêm sendo aperfeiçoados, com o propósito de escolher os melhores quadros para a administração pública, evitando o clientelismo, o compadrio, o favorecimento de grupos que comprometem e descaracterizam função precípua dessa administração, que é servir ao bem comum” –afirma o parlamentar.
Salatiel Hergesel destaca, ainda, que a realização de concurso público é um preceito constitucional e enfatiza que, “para haver uma gestão escolar efetiva, é indispensável a figura do diretor, líder que coordena os recursos físicos, financeiros, humanos e que cria e fomenta um ambiente seguro para promover a aprendizagem dos alunos”.
Após aprovada em plenário, a moção da Câmara Municipal de Sorocaba que manifesta apoio à abertura de concurso público para Diretor Escolar será encaminhada ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; ao secretário estadual de Educação, Renato Feder; e à deputada estadual professora Maria Izabel Noronha, que representa o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).