Audiência pública discute assistência à saúde dos servidores públicos municipais pela Funserv

A assistência à saúde prestada pela Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) foi objeto de audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite de quarta-feira, 27, no plenário da Casa, por iniciativa do vereador Cícero João (PSD). 

O vereador presidiu e dividiu a mesa dos trabalhos com os seguintes dirigentes da Funserv: Silvana Chinelatto (presidente), José Antônio de Oliveira Júnior (diretor administrativo e financeiro), Edgar Ferreira da Silva (gestor administrativo da saúde) e Fábio Sallum Silva (presidente do Conselho Administrativo). 

Também participaram da audiência as vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL), o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), o ex-vereador e médico Antônio Sérgio Ismael e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ana Paula Melo. 

Órgão gestor único de Previdência do Município, a Funserv centraliza os benefícios previdenciários, sendo também responsável pela gestão da assistência à saúde dos servidores municipais. A Funserv se divide em Funserv Previdência e Funserv Saúde. Os dados relativos à Funserv Previdência já foram objeto de audiência pública na Câmara Municipal, realizada em 19 de setembro último por iniciativa do vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT).

“Se a Funserv tivesse problemas graves, não tenho dúvida que este plenário estaria completamente lotado, com servidores reclamando do serviço prestado pela entidade. Então, muito me alegra ver que isso não está ocorrendo”, observou Cícero João ao abrir os trabalhos, quando observou ter convocado a audiência a pedido de um grupo de servidores. O vereador também agradeceu aos dirigentes da Funserv por se prontificarem a comparecer à audiência e debater o assunto.

A vereadora Iara Bernardi concordou com o vereador quanto à possível resolução das dificuldades da Funserv Saúde. “O que me preocupa é a Funserv Previdência, cujo projeto votado aqui na Câmara para mim foi um golpe contra a aposentadoria dos funcionários públicos”, afirmou a vereadora. 

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), por sua vez, fez apontamentos sobre a importância de se ter na Funserv vários prestadores de serviços. Já o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) indagou se há estudos mostrando que o atual modelo da Funserv, que o vereador também defende, é sustentável a longo prazo. Silvana Chinelatto disse que esse sistema passa por ciclos e precisa de apoio, da participação de todos, conforme também enfatizou Oliveira Júnior.

Modelo de gestão – A presidente da Funserv, Silvana Chinelatto, agradeceu pela realização da audiência pública, enfatizando que é desejo da diretoria da Funserv prestar esclarecimentos. Chinelatto defendeu o modelo atual de gestão da Funserv Saúde, que, segundo ela, “é um modelo igualitário, solidário, de livre opção e de autogestão”, diferente de um plano de saúde normal, que oferece diversos tipos de atendimento com preços diferenciados. 

“A Funserv só tem um modelo, que é único para todos, ou seja, apartamento para todos até 30 dias, com a única limitação de uma especialidade por mês”, explicou, discorrendo também sobre os demais princípios da Funserv e as dificuldades inerentes ao modelo bem como sua importância para os servidores. Segundo ela, em 2013, a Funserv tinha um total de 294 prestadores de serviço, enquanto hoje conta com 1.068 prestadores de serviços, sendo que diariamente credencia novos profissionais de saúde.

Após a apresentação de Silvana Chinelatto, foi a vez da apresentação de José Antônio de Oliveira Júnior, que observou que, pelo fato de lidar com saúde, a Funserv Saúde não tem como precisar quantas pessoas passarão no atendimento de urgência diariamente, por exemplo, então, o normal é tomar conhecimento da conta quando ela chega. Contou que a Funserv conta, hoje, com 34 funcionários (26 operacionais) para cuidar de 28.263 vidas, tudo em forma de autogestão. 

Segundo ele, a Funserv, hoje, tem mais dependentes do que titulares: são 13.719 titulares e 14.544 dependentes. “Duvido que um plano de saúde consiga cuidar de tantas vidas com esse número de funcionários e ainda por cima de porta aberta para atender as reclamações dos servidores”, afirmou Oliveira Júnior, que também apresentou as providências que foram tomadas pela Funserv para enfrentar o momento da pandemia de Covid-19. O gestor Edgar Ferreira da Silva também expôs dados.

Já a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Ana Paula Melo, disse que as cobranças do sindicato foram importantes para implementar melhorias na Funserv e cobrou mais transparência na gestão da entidade. Segundo ela, o servidor precisa ter voz e cobrou que a direção da Funserv fale mais com o servidor. “Nosso interesse é que o servidor continue tendo um atendimento de qualidade”, enfatizou. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e está disponível, na íntegra, nas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).