27/09/2023 11h59
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Comissão de Saúde comanda AP para apresentação dos dados relativos ao 2º quadrimestre de 2023

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta sexta-feira, 29, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao 2º Quadrimestre de 2023. A audiência pública terá início às 9 horas, no plenário da Casa, e será comandada pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos) e formada pelos vereadores Dylan Dantas (PL) e Caio Oliveira (Republicanos).

Os dados, com balanço, receitas, despesas e produção da saúde pública durante o período compreendido entre os meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, serão apresentados pelo secretário de saúde, Cláudio Pompeu, e sua equipe. 

A audiência pública é aberta à participação da população e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra), além das redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook). 

A prestação de contas específica do setor de saúde é uma determinação da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, sem seu artigo 36, parágrafo 5º, estabelece que “o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”.