Comissão de Justiça discute projetos de lei e emendas em sua reunião semanal

Política de prevenção e combate ao furto e roubo de fios e cabos de cobre e emendas a projetos sobre transparência pública em medidas mitigadoras são alguns temas das 16 matérias examinadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 25, e comandada por seu presidente, vereador Cristiano Passos (Republicanos). 

A Comissão de Justiça – também composta pelos vereadores Fernando Dini (PP) e João Donizeti Silvestre (PSDB) – examinou matérias que versam sobre o cargo de Agente de Apoio de Saneamento e sobre transparência pública quanto à publicação dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativos ao Município de Sorocaba. 

Também foram temas de matérias examinadas: proibição de plantio de árvores da espécie Spathodea campanulata; declaração de utilidade pública de entidades sociais; proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e por menores de 18 anos; e implantação de bases da Guarda Civil Municipal nos Departamentos Policiais do Município.