Salatiel Hergesel fala sobre previdência dos servidores municipais no Jornal da Câmara

O Jornal da Câmara desta quinta-feira, 21, recebeu o vereador Salatiel Hergesel (PDT) para falar sobre as mudanças na previdência dos servidores públicos municipais, debatidas em audiência pública no plenário do Legislativo sorocabano na última terça feira, 19. No programa da Rádio Câmara, conduzido por Priscila Radighieri e Lincoln Salazar, o vereador falou também sobre o PL do descongelamento do tempo de serviço durante o período da pandemia e o novo plano de carreira do servidor público municipal.

Salatiel Hergesel discorreu sobre a discussão realizada sobre a previdência dos servidores municipais e afirmou que, baseado nas informações dadas pelo Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, e em explicações do secretário de Regime Próprio do Ministério da Previdência, com quem se reuniu em Brasília, a categoria em nossa cidade pode se tranquilizar. “O secretário disse que, a grosso modo, a situação em Sorocaba não é ruim e depois dos esclarecimentos na audiência pública eu me sinto, como servidor público, tranquilizado”.

O vereador explicou que o Ministério da Previdência faz a fiscalização dos municípios e dará um parecer sobre a lei aprovada em Sorocaba em um prazo de seis meses. “Caso haja comprometimento das aposentadorias do presente ou futuro, serão feitas recomendações e alterações necessárias”, pontuou.

“A audiência me tranquilizou porque, no final das contas, tanto na lei municipal quanto na lei federal, determina-se que quando houver déficit, quem tem que fazer o complemento é o ente público, isso é garantia de lei”, concluiu Salatiel Hergesel, complementando que lamenta apenas o fato do debate não ter ocorrido no período da votação da lei, o que poderia ter evitado desgastes.

Descongelamento do tempo de serviço – Salatiel Hergesel falou também sobre a reunião que realizou com a deputada federal Luciene Cavalcante, autora do chamado “PL do descongelamento”, que determina o cômputo do período da pandemia para concessão de benefícios aos servidores federais, estaduais e municipais, com contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes.

O vereador informou que a proposta está com a tramitação avançada, já foi aprovada em diversas comissões, e terá seu último relatório a cargo do deputado federal Guilherme Boulos, receptivo à causa.

Encerrando a entrevista, Salatiel Hergesel anunciou que em outubro será encaminhado para a Câmara de Sorocaba projeto do novo plano de carreira do servidor público municipal, que desde que foi criado em 1991, sofreu pequenas alterações, “mas não tão grandes quanto será dessa vez”. O vereador afirmou que o plano de carreira “vai mudar bastante e é bastante favorável ao servidor, com avanços já para o ano que vem”.

O Jornal da Câmara foi transmitido ao vivo também pela TV Câmara e pode ser visto na íntegra nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).