Comissão de Justiça analisa 15 proposituras em reunião semanal

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba examinou 15 proposituras em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 18. Entre as matérias analisadas estão emendas, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decretos legislativos e moções.

Coleta seletiva em condomínios residenciais, botão Alerta Saúde, políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo, proibição de cigarros eletrônicos, Dia do Boxeador Sorocabano e campanha Novembro Roxo foram alguns dos temas das proposituras examinadas.

Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e formada pelos vereadores Fernando Dini (PP) e João Donizeti Silvestre (PSDB), a Comissão de Justiça, de acordo com o Regimento Interno, avalia a constitucionalidade de todas as matérias legislativas que tramitam pela Câmara de Sorocaba, antes de serem encaminhadas para as demais comissões.