Audiência pública debate tarifa zero no transporte coletivo sorocabano

A proposta de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano do município de Sorocaba foi tema de audiência pública da Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 15, realizada por iniciativa do vereador Francisco França e da vereadora Iara Bernardi, que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa.

Compuseram a mesa principal da audiência púbica, além dos vereadores proponentes, o deputado federal Jilmar Tatto; o presidente da Urbes, Sérgio Barreto; o prefeito de Piedade, Geraldo Pinto de Camargo Filho, o Geraldinho; e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo Estausia. Também participaram os vereadores Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL) e Fernando Dini (PP).

Iniciando os trabalhos, Francisco França ressaltou que o objetivo da audiência é iniciar os debates para a médio e longo prazo ser oferecido transporte totalmente gratuito a toda a população de Sorocaba. Em seguida, o vereador apresentou um vídeo de duas cidades onde já foi implantada a tarifa zero: Maricá, no Rio de Janeiro, e Vargem Grande Paulista – a primeira da grande São Paulo.

Exemplos e formas de financiamento – O deputado federal Jilmar Tatto fez uma breve apresentação sobre a aplicação da tarifa zero ao redor do mundo, destacando Luxemburgo (considerado o país mais rico do mundo), onde o transporte público é gratuito em todo território nacional; a cidade de Tallín, na Estônia, que foi a primeira capital a implantar a tarifa zero; e Kansas, nos Estados Unidos, que é a maior cidade do mundo com tarifa zero (508 mil habitantes).

Tatto contou que no Brasil a implantação vem ocorrendo em ritmo acelerado, já contemplando 67 cidades, sendo a principal delas Caucaia, no Ceará, com 355 mil habitantes, e Balneário Camboriú uma das recentemente contempladas.

O deputado apresentou diferentes opções de fontes de financiamento e defendeu, entre elas, a criação do Sistema Único de Mobilidade e Transporte, a exemplo do SUS, com subsídios e responsabilidade partilhada entes os entes municipais, estaduais e federal. Para Sorocaba, Tatto sugeriu o conceito de vale transporte universal, diretamente pago pelos empresários para um fundo municipal, que ajudaria a custear a gratuidade.

Em seguida, o prefeito de Piedade, Geraldinho, discorreu sobre a implantação da tarifa zero na cidade. Segundo ele, desde o início, em 1° de janeiro deste ano, o sistema de transporte passou a atender cinco vezes mais usuários. O prefeito, por fim, afirmou que o ônibus gratuito deu acesso à área urbana e ao Centro aos moradores dos bairros mais afastados. 

Direito à cidade – A vereadora Iara Bernardi defendeu o conceito de direto à cidade e exemplificou que após a implantação do passe-livre para idosos, os cidadãos ganharam acesso a equipamentos de saúde, educação, cultura, entre outros. No mesmo sentido, a vereadora Fernanda Garcia afirmou que o transporte gratuito proporciona pertencimento à cidade, dando oportunidade das pessoas transitarem, as oferecendo melhor qualidade de vida e direito à cidadania. 

Fausto Peres declarou ser entusiasta da proposta e afirmou que ela é viável, como provam os diversos municípios onde o projeto já foi implantado. O vereador sugeriu uma implementação gradativa na cidade, iniciando pelo passe-livre para os estudantes, que de acordo com ele, é previsto constitucionalmente, apesar de, em geral, não ser aplicado.

O presidente da Urbes, Sérgio Barreto, disse que a proposta de tarifa zero precisa ser discutida, mas ponderou que vê dificuldade no financiamento da proposta. Segundo ele, também há diversos efeitos de segunda ordem oriundos da implantação a serem considerados, como aumento exponencial da demanda e impactos em outras categorias, como a de fretamento, taxis e transportes por aplicativos.

Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo Estausia, citou como prova do sucesso do projeto que nenhum dos prefeitos que implantaram tarifa zero pensaram em retroagir e voltar a cobrar tarifa dos passageiros.