Proposta proíbe a comercialização de materiais metálicos em forma de cabos ou derivados sem comprovação de origem lícita
Com o objetivo de conter a onda de furtos de cabos elétricos que atinge a cidade, o vereador Cláudio Sorocaba (PL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal que proíbe a aquisição, estoque, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de cobre, alumínio e materiais similares quando apresentados sob a forma de fios ou cabos, ou provenientes destes, a menos que sua origem seja devidamente comprovada.
O parlamentar destaca que a proibição prevista na proposta não afeta de forma alguma as atividades de comercialização legítima desses materiais. O alvo são estabelecimentos que não conseguirem demonstrar a origem lícita dos materiais metálicos em questão. Tais estabelecimentos ficarão sujeitos a uma série de sanções e multas, podendo até mesmo ter seus alvarás de funcionamento cassados em caso de reincidência.
Cláudio Sorocaba ressalta a gravidade dos roubos de fios e cabos, que têm causado prejuízos incalculáveis à população. “Esses delitos, em sua maioria, afetam empresas de telecomunicações, empresas de energia elétrica, provedores de TV e internet, além da própria Prefeitura. Isso resulta na interrupção ou impedimento dos serviços essenciais que a população necessita, comprometendo a qualidade de vida de todos”, explicou.
Cláudio lembrou que vacinas chegaram a ser perdidas nas UBSs por conta da prática criminosa. "Você imagina um pai, uma mãe, não poder vacinar um filho porque um criminoso desses roubou a fiação elétrica da unidade. Isso não pode acontecer", salientou o presidente.
Além de coibir a prática criminosa, a proposta do vereador busca proteger o funcionamento dos serviços públicos e privados na cidade, garantindo aos cidadãos a convivência em um ambiente seguro e pacífico.